EFD Reinf:Série 4000

EFD-Reinf: Retenções do IRPF, PIS, COFINS e CSLL

As reteções de IRRF sobre serviços tomados e outras situações específicas, contribuições sociais retidas na fonte do PIS/Cofins e CSLL passam a ser declarados na EFD-Reinf nos eventos da série R-4000, a partir de 21/09/2023.

Rendimentos do Trabalho EFD-Reinf x eSocial

Em geral as retenções de imosto de renda decorrentes do rendimento do trabalho devem ser enviadas pelo eSocial. No entanto, para situações específicas em que não seja possível fazer o envio pelo eSocial, a EFD-Reinf deve ser a escrituação utilizada para essa apuração (vide abaixo mais detalhes na abordagem do evento R-4010 - Pagamento/créditos a beneficiário pessoa física).

Eventos da série R-4000

Foram criados eventos específicos na EFD-Reinf, conhecidos como série R-4000 (R-4010, R-4020, R-4040 e R-4080), cujos principais objetivos são declarar os pagamentos e as retenções dos contribuintes e a alimentação da DCTFWeb e dos sistemas de malha fiscal da Receita Federal.

R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física (Aquisição de serviços)

Como efetuar o lançamento de lucros distribuídos aos sócios?

Antes da atualização 24.3.9.0 do Visual Contab, lançada em 19 de março de 2024, os valores de lucros distribuídos eram lançados diretamente no apontamento dos sócios utilizando o evento 82 - Lucros distribuídos, e a partir deste lançamento era possível emitir um holerite do sócio com os valores de lucros distribuídos e também alimentar a geração da DIRF.

Após a atualização 24.3.9.0 do Visual Contab, o lançamento de distribuição de lucros passou a ser realizado no livro de aquisição de serviços, menu Lançametos > Escrita Fiscal > Notas fiscais / Cupons fiscais, botão Aquisição. Mas atenção antes de realizar o lançamento é necessário cadastrar o sócio no cadastro de participantes, no menu Cadastros > Escrita Fiscal > Participantes.

Já na tela de Lançamento de Documentos Fiscais, com o sócio devidamente cadastrado no cadastro de participantes, informe o código da empresa e período, informe também os campos Série e Número (como não se trata de um lançamento fiscal estes números podem ser aleatórios). No campo data da execução, se a distribuição de lucros for referente a mesma competência informe a data dentro do mês, caso se tratar de distribuição de lucros feita anteriormente, informe a data de pagamento referente ao periodo anterior, e para cada distribuição de lucros será necessário um novo lançamento.

Informe o campo Valor Total da Nota, e depois vá para a aba Itens, ao informar o item você pode utilizar o 0-Não Informado, ou se preferir poderá criar um produto/serviço específico para este lançamento, para isto basta ir ao menu Cadastros > Escrita Fiscal > Produtos/Serviços.

Informe o código do item, informe a quantidade e valor, informe o campo Natureza do Rendimento, clique em Atualizar Itens e em Gravar.

Feito isso basta ir até o menu EFD-Reinf > Fechamento, para realizar o fechamento da empresa e processar os eventos para o envio.